Escrito por: José Gomes Ferreira, Jelisse Vieira Gomes Almeida, Leonardo Lima de Oliveira
A realização da COP30 (30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima) em Belém, na capital do Estado do Pará, foi marcada por grande entusiasmo, mas também por certo ceticismo. O evento representou uma importante cartada do governo do presidente Lula no cenário internacional e conseguiu mobilizar setores como a agricultura familiar e iniciativas nacionais distinguidas pela implementação de tecnologias sociais, que foram apresentadas como vitrines aos parceiros internacionais. Internamente o destaque da participação de Marina Silva, ministra do Meio Ambiente, teve pouca visibilidade. A baixa visibilidade da responsável pela pasta ambiental não foi novidade, considerando sua credibilidade internacional e nacional, uma presença mais destacada poderia sinalizar maior consenso e compromisso por parte do governo.
A expectativa do encontro era elevada, porém, reconhecia-se igualmente o lento avanço das políticas ambientais para o cumprimento do Acordo de Paris, de 2015. A mídia brasileira e a academia vêm dando atenção ao tema e nunca se falou tanto em políticas de adaptação, políticas urbanas em geral, assim como sobre água, gênero, Amazônia e povos tradicionais. O maior desafio está em realizar uma ampla transformação não apenas das políticas, mas igualmente dos princípios capazes de ativarem novas formas de cooperação e de assegurarem o futuro da humanidade.
Como principal fórum de debate da temática climática, o maior desafio da COP30 esteve em estimular o debate necessário sobre como promover o desenvolvimento do país — e, em particular, do Nordeste — e em enfrentar a crise climática. Dessa iniciativa era necessário resultar um novo modelo de desenvolvimento capaz de inverter a degradação ambiental do planeta e o impacto resultante da intensificação de eventos extremos. Como afirmam Da Silva, Salema e Senra, ao contrário das COP anteriores, “centradas em negociações e formulações de acordos, essa conferência busca transformar compromissos já assumidos em ações concretas”, de modo a ser conhecida como “COP da implementação”.
Até aqui, apesar dos acordos, estudos e alertas, a resposta à crise climática vem sendo adiada. Pior ainda, abrindo espaço a teorias negacionistas e a impasses na implementação das políticas públicas em diversas escalas. Não podemos em resposta à crise climática continuar a prometer aquilo que tem sido sucessivamente adiado desde a década de 1960, quando o enfrentamento da crise ambiental passou a integrar a agenda pública. O mesmo sucedeu posteriormente quando o mito neoliberal do conceito de desenvolvimento sustentável ganhou expressão a partir da publicação do Relatório Brundtland (ou O nosso futuro comum) em 1987, consolidado na Rio 1992, assim como nas agendas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e a partir de 2015 nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ou Agenda 2030.
Fonte: arquivo dos autores (2025)
Sem uma transformação cultural, baseada em mudanças das práticas de consumo, no planejamento com uma visão sistêmica e na mobilização da cidadania não se consolida a necessária transformação. Do mesmo modo, não podemos prometer uma agenda de transição energética sem a inclusão dos mais vulneráveis e sem priorizar políticas de redução do consumo energético e de diminuição das perdas na distribuição. Os teóricos da modernização ecológica, que aliás influenciaram o debate acerca do desenvolvimento sustentável, acreditam que a origem dos problemas ambientais é essencialmente técnica, de modo que a solução é também técnica. Segundo essa proposta, a base da reforma ambiental acaba sendo de matriz técnica, mas depende igualmente da modernização das próprias políticas e aparato do Estado. Essa tem sido, parcialmente, a política seguida, mas sem corrigir os desajustes e sem uma visão integrada.
Esse caminho não tem dado os melhores resultados. Dar prioridade à dimensão cultural das transformações a serem realizadas implica, necessariamente, considerar os fatores sociais que impedem que as políticas produzam efeitos concretos e assegurar que sejam enfrentados ou mitigados. Por outro lado, persiste o que podemos chamar de efeito moda, e de uma concepção de meio ambiente como recurso altamente manipulável, que entra e sai da agenda de prioridades sem que nada aconteça. O peso da economia sobre o meio ambiente e/ou as vantagens econômicas nos processos de decisão acabam sendo aspectos fundamentais. No contexto da crise climática, as soluções têm sido apresentadas como obras dispendiosas e não como mudanças culturais, ao nível das práticas cotidianas, tanto sociais quanto na esfera da implementação das políticas públicas. Quando há novas obras os velhos problemas tendem a perder destaque público, ganhando relevo o interesse de grupos econômicos, por vezes acompanhado de críticas aos movimentos ambientalistas.
A própria prioridade dada à mitigação e à redução do uso de combustíveis fósseis deveria ser repensada. As desigualdades relacionadas à raça, gênero, ao acesso à habitação, à resolução de problemas como o descarte indiscriminado de resíduos e o esgoto a céu aberto acabam se perdendo no labirinto das novas utopias de uma resposta adaptativa à mudança climática que salve o planeta. Como se a transição proposta pudesse realizar o que historicamente não foi feito, e sem garantia de uma aposta consistente na eficácia e eficiência dos sistemas sociotécnicos e o fortalecimento das práticas sociais.
Fonte: arquivo dos autores (2025)
Temos assim, que a realização da COP30 lembra o velho chavão “uma no cravo e outra na ferradura”, pois colocamos a crise climática no topo das prioridades, mas persistimos em não mudar de hábitos e em não resolver o passivo socioambiental que condiciona o desenvolvimento. O Brasil quer mostrar ao mundo que é um país moderno, competitivo e produtivo, mesmo que para tal contrarie a mensagem que quer passar como resultado da cimeira.
O decrescimento, a desaceleração da exploração de recursos naturais e o cuidado com o descarte parecem questões do passado, quando na verdade deveriam ser um dos principais sinais a serem enviados aos cidadãos no sentido da resolução. O destaque priorizou o financiamento da adaptação e da Amazônia, mas em todo lugar o problema não é apenas fóssil, é o de garantir o acesso a emprego, renda, água, coleta de esgoto e coleta de resíduos e toda uma gama de serviços de primeira geração, naquilo que Amartya Sen destaca como sendo liberdades substantivas.
José Gomes Ferreira é professor visitante do Programa de Pós-graduação em Estudos Urbanos e Regionais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e professor colaborador no Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Regional da Universidade Estadual da Paraíba. Email: jose.ferreira@outlook.com
Jelisse Vieira Gomes Almeida é mestra e doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Estudos Urbanos e Regionais, do Instituto de Políticas Públicas, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. E-mail: jvalmeida.adv@gmail.com.
Leonardo Lima de Oliveira é geógrafo e mestrando pelo Programa de Pós-Graduação em Estudos Urbanos e Regionais, do Instituto de Políticas Públicas, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. E-mail: leonardo.oliveira.n21@gmai.com.