CIDADE DIVIDIDA: DESAFIOS E CONFLITOS EM TORNO DA CRISE SOCIOCLIMÁTICA

Escrito por: Elaine da Silva Pereira

As cidades se materializam a partir de dinâmicas socioterritoriais que definem tanto o modo de produção quanto a apropriação de diferentes áreas. Esse fenômeno determina quais espaços serão mais assistidos do que outros, resultando em processos profundamente desiguais nos centros urbanos. Na atualidade, observa-se a sobreposição de uma visão de cidade vinculada à lógica capitalista neoliberal, na qual o espaço urbano passa a ser concebido como empresa e mercadoria.

Nessa perspectiva, o avanço das mudanças climáticas impõe novos desafios aos centros urbanos, intensificando a crise socioambiental. Diante desse cenário, torna-se cada vez mais complexo assegurar cidades sustentáveis e resilientes que atendam, de forma equitativa, às necessidades de toda a população. A tensão entre os limites ambientais e as dinâmicas socioeconômicas evidencia os desafios estruturais que permeiam o planejamento urbano contemporâneo. 

Os territórios urbanos se encontram divididos entre a urgência de implementar meios eficientes de adaptação climática e a perpetuação da exploração econômica típica do modelo neoliberal. Esse conflito é agravado, sobretudo, pela valorização imobiliária, que muitas vezes prioriza o lucro imediato em detrimento da resiliência territorial.

A cidade é produto direto de relações sociais hierárquicas, que privilegiam os interesses de empresas privadas e os grupos que ocupam as áreas mais valorizadas. O Estado, por sua vez, atua como mediador desse processo, orientado por uma lógica que condiciona a aplicação de políticas públicas e sociais, reforçando desigualdades na configuração urbana. Nessa discussão, se apresentam dois cenários distintos para análise: a cidade formal, planejada e institucionalizada e a cidade informal, espontânea, precária e frequentemente invisibilizada.

Territórios em contraste

A cidade formal é caracterizada pela aplicação mais rígida e eficaz das legislações urbanas e ambientais e conta com infraestrutura de qualidade e forte presença de condomínios fechados. Nestes espaços, barreiras físicas e muros demarcam o território das populações de maior renda, ao mesmo tempo em que fragmentam o tecido urbano e aprofundam a segregação. Predominantemente, as normas são respeitadas e aplicadas, o que garante um elevado nível de planejamento, ordenamento e segurança jurídica a esses locais.

Em contrapartida, a cidade informal é marcada pela irregularidade fundiária e pelas carências de infraestrutura urbana. São as favelas e assentamentos precários. Essas áreas recebem investimentos públicos mínimos, podendo ainda sofrer processos de remoção forçada. Isso ocorre quando estão localizadas em terrenos de interesse de incorporadoras e empresas que buscam viabilizar empreendimentos para as classes de maior poder aquisitivo, um fenômeno conhecido como gentrificação.

As cidades formais e informais reagem de forma distinta ao avanço da crise climática. Essa disparidade reflete a urgência de discutir estratégias de adaptação que sejam verdadeiramente eficientes frente aos inúmeros conflitos que emergem em diferentes territórios urbanos.

As áreas marcadas pela vulnerabilidade socioambiental, identificadas principalmente como as “cidades informais”, são as mais propensas a sofrer com eventos climáticos extremos. Nesses locais, a capacidade de resposta e recuperação está muito aquém da observada em regiões que dispõem de infraestrutura de qualidade.

Somam-se a esse quadro as condições de precariedade habitacional e a localização de moradias em áreas de elevado risco ambiental. Frequentemente situados em territórios periféricos e vulneráveis, esses assentamentos têm uma exposição maior às adversidades climáticas, o que aprofunda as desigualdades socioespaciais.

A nível nacional, o enfrentamento dessas problemáticas também é evidente, embora algumas regiões sofram de forma mais acentuada. A Plataforma AdaptaBrasil, desenvolvida pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), apresenta o panorama do risco de inundações, enxurradas e alagamentos no país, resultantes dos efeitos das mudanças climáticas sobre os sistemas socioecológicos (Figura 2). Segundo dados da plataforma, a situação da Região Nordeste revela que a maioria dos municípios apresenta índices de risco entre médio e alto, sendo necessário assim, garantir estratégias de adaptação resilientes e infraestruturas urbanas capazes de mitigar esses impactos.

Quando se analisa o Mapa de Estresse Hídrico (Figura 3), observa-se um contexto semelhante, potencializado pelas características físicas e geográficas da região, como o clima semiárido e a distribuição irregular das chuvas, que tornam a gestão dos recursos hídricos um desafio central para o planejamento urbano.

A questão habitacional na perspectiva climática

A informalidade na produção do espaço urbano torna-se evidente ao analisarmos o conjunto de fatores que inviabilizam o pleno direito à cidade. Dentre esses obstáculos, destacam-se a irregularidade fundiária e a precariedade de infraestruturas básicas, a exemplo do saneamento e da drenagem. Em paralelo, observa-se a insegurança alimentar e hídrica em localidades com baixos níveis de qualidade de vida, somada a falhas na garantia de uma habitação digna e segura 

Este último tópico reforça que o papel das políticas habitacionais deve ir além da oferta de níveis mínimos de habitabilidade. Elas devem ser protagonistas na garantia da sustentabilidade e do conforto ambiental da paisagem construída, sobretudo em tempos de emergência climática. 

Ainda que as políticas públicas atuais garantam a execução de projetos habitacionais, persistem impasses socioespaciais que comprometem um planejamento resiliente, especialmente nas Habitações de Interesse Social (HIS). A localização desses empreendimentos, frequentemente distantes dos centros urbanos, gera novas demandas por infraestrutura e, consequentemente, impactos ambientais como o desmatamento. Além disso, o modo de implantação dessas construções ignora as características físicas do local, o conforto bioclimático dos ambientes internos e a identidade sociocultural de seus moradores.

Dados do Censo IBGE (2022) corroboram essa realidade ao revelarem que 22% dos moradores de favelas e comunidades urbanas vivem em locais sem qualquer arborização. Essa carência impacta diretamente o conforto térmico das vias e o microclima local, tornando-se um indicador da vulnerabilidade dessas populações. Esse contexto destaca a falta de políticas públicas que priorizem o bem-estar e a resiliência climática nos territórios mais fragilizados da cidade.

Justiça climática, uma aplicação necessária

Sob o panorama da geografia urbana assimétrica, parte-se da premissa de que a concentração de riqueza acentua os riscos sobre a população economicamente desfavorecida. Nesse sentido, a crise climática é um fenômeno mais relacionado a entraves socioeconômicos do que meramente ambientais. 

Esse comparativo mostra que é urgente as ações dos setores público e privado voltadas à emergência climática e a garantia direito à cidade, em seu sentido pleno, da memória histórica, da identidade e do pertencimento de seus habitantes, em detrimento da ideia exacerbada de lucro, da competitividade e da especulação imobiliária. 

Portanto, não basta apenas regularizar as áreas informais. É preciso que a infraestrutura urbana seja pautada na resiliência ambiental, no envolvimento direto com as comunidades e no diálogo harmônico entre as paisagens natural e construída. 

A Justiça Climática emerge como um conceito central e um mecanismo indispensável para a equidade social e para a promoção da sustentabilidade urbana. Ela garante que os direitos humanos sejam preservados sob a ótica dos riscos climáticos, reconhecendo que a população em situação de vulnerabilidade é a mais atingida pelos impactos das transformações globais. Por isso, diminuir as desigualdades latentes da sociedade é um esforço para a construção de um mundo mais igualitário e empático, aspecto determinante para a própria sobrevivência da espécie.

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Elaine da Silva Pereira é mestranda em Desenvolvimento Regional pela Universidade Estadual da Paraíba (PPGDR-UEPB). Pesquisa sobre planejamento urbano e ambiental e adaptação climática no cenário brasileiro. Integra o Observatório das Metrópoles – Núcleo Paraíba. E-mail: elaine.p@aluno.uepb.edu.br