CIDADE DIVIDIDA: DESAFIOS E CONFLITOS EM TORNO DA CRISE SOCIOCLIMÁTICA

Escrito por: Elaine da Silva Pereira As cidades se materializam a partir de dinâmicas socioterritoriais que definem tanto o modo de produção quanto a apropriação de diferentes áreas. Esse fenômeno determina quais espaços serão mais assistidos do que outros, resultando em processos profundamente desiguais nos centros urbanos. Na atualidade, observa-se a sobreposição de uma visão de … Ler mais

QUANDO O PLANEJAMENTO NÃO CHEGA AO ORÇAMENTO: O DESAFIO DE FINANCIAR A POLÍTICA URBANA

Escrito por: Aline de Andrade Barbosa A Constituição Federal de 1988 introduziu no ordenamento jurídico brasileiro o princípio da função social da cidade e da propriedade, estabelecendo capítulos específicos dedicados à política urbana. A regulamentação desses dispositivos ocorreu com a aprovação do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), que definiu diretrizes para o desenvolvimento urbano … Ler mais