Estamos dando início através deste texto à publicação do blog Apontamentos sobre desenvolvimento regional, surgido no contexto das atividades do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Regional da Universidade Estadual da Paraíba (PPGDR/UEPB), envolvendo professores e discentes atuais e egressos. O objetivo do formato passa, por um lado, por estimular a escrita com finalidade de divulgação científica por parte dos estudantes, permitindo igualmente aos professores a divulgação das suas pesquisas. Por outro lado, busca dar a conhecer esse trabalho junto de um público mais alargado, divulgando pesquisas, atividades e buscando aproximar o Programa junto de futuros candidatos.
O surgimento a partir do PPGDR e do debate sobre Desenvolvimento Regional abre para uma área ampla e interdisciplinar. A discussão sobre desenvolvimento tem décadas, abordando na sua versão clássica as dinâmicas econômicas, em muitos casos ainda vinculadas à ideia de progresso e de domínio da natureza. Progressivamente, passamos para uma noção que passa a reconhecer as desigualdades socioterritoriais e a necessidade de dar atenção às comunidades mais vulneráveis, alargando igualmente a conceitualização a uma ampla gama de dimensões.
A nível internacional a primeira fase deste debate foi marcada pelo discurso de tomada de posse do segundo mandato do presidente estadunidense Harry S. Truman, em 1949, que na sua fala identificou países desenvolvidos e país subdesenvolvidos, surgindo a partir daí igualmente a designação Terceiro Mundo. Mais tarde, os relatórios de Desenvolvimento Humano, da responsabilidade do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUDP, das Nações Unidas, introduziram o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e mais tarde foram criados novos índices que contemplam mais variáveis sociais. Na criação do IDH cabe destacar o papel do economista indiano Amartya Sen. Apenas em 2016 o Banco Mundial reviu a divisão de Truman.
A crise ambiental exposta na década de 1960 constituiu um momento de ruptura como o modelo desenvolvimentista predominante. A partir de Estocolmo 1972 passamos a criar condições para enfrentar o problema. No mesmo ano, em “Os limites de crescimento” mostrou que era necessário seguir outro rumo. Celso Furtado em “O mito do desenvolvimento econômico”, questionava as propostas da obra solicitada pelo Clube de Roma aos pesquisadores do MIT (em português Instituto de Tecnologia de Massachusetts) Donella H. Meadows, Dennis L. Meadows, Jørgen Randers e William W. Behrens III.
O alerta de Furtado segundo o qual não poderíamos levar este modelo de desenvolvimento a todos os habitantes do planeta não foi levado em consideração em 1987, no Relatório Brundtland ou Nosso Futuro Comum, que instituiu o conceito de desenvolvimento sustentável. Essa é uma das suas preocupações, assim como de garantir às gerações futuras herdarem recursos naturais e o meio ambiente preservado. Em 1992, a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento consolidou o debate sobre o tema. Em 2000 os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e em 2015 os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável instituíram a agenda de desenvolvimento sustentável.
Praticamente em simultâneo à consolidação da temática da sustentabilidade ganhou destaque a agenda climática, na qual o Brasil tem assumido destaque, em particular pela importância da Amazônia e ao seu modelo produtivo. Esta é também uma das áreas centrais da política pública de desenvolvimento regional, de planejamento das políticas territoriais, sociais e das políticas climáticas e econômicas. Refira-se igualmente a necessidade de recuperar o atraso na concretização de políticas setoriais, como sejam as de saneamento básico, assim como de educação, enfrentamento da pobreza e desigualdades de gênero.
No Brasil e no Nordeste foi e é importante o contributo do economista paraibano Celso Furtado na discussão sobre os rumos do desenvolvimento e em colocar em prática políticas e instituições que promovam o desenvolvimento regional. Em 1958 foi criado, pelo presidente Juscelino Kubitschek, o GTDN – Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento do Nordeste, que seria coordenado por Celso Furtado. Na sequência, foi criada no ano seguinte a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), na época igualmente coordenada por Furtado. Com avanços e recuos na sua implementação, o Brasil viu surgir as primeiras políticas pensadas a partir da especificidade regional, buscando a sua promoção no sentido de alcançar um patamar mais elevado do país.
Neste percurso que sintetizamos, o Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Regional da Universidade Estadual da Paraíba tem dado um contributo inestimável na pesquisa, apoio às políticas públicas, formação de recursos humanos altamente qualificados, e coleta e divulgação de informação. A criação deste blog busca dar maior amplitude ao trabalho realizado, estimulando novas abordagens e métodos, assim como novas pesquisas de professores, discentes e em parceria. Desejamos sucesso ao projeto. Boas leituras.
Prof. Dr. Rafael Albuquerque Xavier
Prof. Dr.ª Ângela Maria Cavalcanti Ramalho
Prof. Dr. José Gomes Ferreira