Escrito por: Cidoval Morais de Sousa
1.
A tecnociência, enquanto construção social historicamente situada, expressa tensões profundas entre modelos de produção de conhecimento que respondem a interesses antagônicos. De um lado, a tecnociência capitalista, orientada pela lógica da acumulação, da propriedade privada e da hierarquização do saber; de outro, a Tecnociência Solidária, que emerge como alternativa contra-hegemônica, comprometida com a emancipação coletiva e a transformação das relações entre ciência, poder e trabalho. À luz da sociologia crítica da ciência, este texto propõe uma reflexão sobre os limites do paradigma dominante e convida à construção de uma plataforma cognitiva voltada às maiorias sociais. Trata-se de uma provocação teórica e política: é possível reconfigurar a tecnociência a partir dos valores da solidariedade, da autogestão e da justiça social?
O professor e pesquisador do Departamento de Política Científica e Tecnológica da Unicamp, Renato Dagnino, um dos pioneiros do campo dos Estudos Sociais da Ciência e Tecnologia (ESCT) na América Latina, lançou em 2020, o provocante Tecnociência Solidária – um manual estratégico, pela editora Lutas Anticapital. Nele e em inúmeros artigos que tem publicado na mídia de esquerda, Dagnino discute Tecnociência Solidária (TecSol) não como um mero conceito, mas como uma plataforma cognitiva necessária para alavancar a Economia Solidária (ES). A origem da TecSol está enraizada em uma crítica profunda a dois mitos fundadores da modernidade capitalista que a literatura do campo conhece como o da neutralidade da ciência e do determinismo tecnológico.
É importante destacar, de partida, que Dagnino unifica esses dois mitos no seu particular conceito de “tecnociência” – mediante o qual denuncia a separação artificial entre ciência “pura” e tecnologia “aplicada” como uma manipulação ideológica sedativa do capital – no mito transideológico da neutralidade da tecnociência capitalista. Como construção social, a tecnociência estará sempre impregnada, ao longo da história e da política, pelos valores e interesses da classe que detém o poder e que, por isso, controla sua concepção. Ela nunca foi e nunca poderá ser neutra. A tecnociência dominante, que ele denomina Tecnociência Capitalista, é moldada para atender à lógica da acumulação, da propriedade privada dos meios de produção, do controle hierárquico e heterogestionário do processo de trabalho e da geração de mais-valia.
A TecSol configura-se como uma alternativa contra-hegemônica, nascida da ação de produtores organizados em redes solidárias que intervêm coletivamente nos processos de trabalho. Essa intervenção, ao ocorrer em contextos marcados por condições socioeconômicas que favorecem a apropriação coletiva dos meios de produção e por pactos sociais que legitimam práticas associativas, favorecem formas de organização baseadas na autogestão e na cooperação voluntária e participativa. Ao transformar o modo de produzir e alterar a natureza do produto gerado de modo coerente com os valores e interesses que animam essas redes, e permitir que o resultado material seja apropriado conforme decisões tomadas coletivamente, elas conferem centralidade à dimensão ética e democrática das soluções voltadas ao bem comum que requer nossa sobrevivência como espécie.
Em outras palavras, a Tecnociência Solidária (TecSol) corresponde ao conhecimento — científico, tecnológico, tradicional, empírico etc. — gerado e aplicado a partir de uma lógica social distinta. Enquanto a tecnociência capitalista se orienta pelo lucro e pelo controle, a TecSol se fundamenta na solidariedade, na autogestão e na satisfação das necessidades coletivas. Dagnino estabelece uma distinção crucial entre a TecSol e o conceito de “Tecnologia Social”, que ajudou a formular, desde o início dos anos 2000, com base na crítica ao movimento da Tecnologia Apropriada dos anos 1970. Posteriormente, abandonou esse termo por entender que ele carrega, de forma implícita, a ideia de uma ciência neutra que poderia ser “aplicada” para “resolver problemas sociais”, sem questionar a lógica subjacente da produção do conhecimento tecnocientífico orientado por valores capitalistas. Em contraste, a TecSol exige processos de “reprojetamento” da tecnociência capitalista, denominados por ele de Adequação Sociotécnica, cuja condução deve ser protagonizada por trabalhadoras e trabalhadores das instituições de ensino e pesquisa, em articulação com os movimentos sociais.
2.
A TecSol não é uma teoria abstrata, mas um manual estratégico para a práxis. Sua operacionalização se dá em múltiplas frentes, que podem ser entendidas como acadêmicas, políticas e revolucionárias.
a) Uso acadêmico e formativo – Dagnino insiste que as agendas de ensino, pesquisa e extensão que presidem a formação de engenheiros e tecnólogos precisam ser radicalmente transformadas. Propõe um esquema para desconstruir a “Engenharia Capitalista” e construir uma “Engenharia para além do capital”. Esse processo envolve a interação de quatro planos: a cultura (valores da ES), o marco analítico-conceitual (que tem no centro o conceito de TecSol), os instrumentos metodológico-operacionais (IMOs) e a práxis (a experimentação concreta em espaços curriculares). Os IMOs são ferramentas práticas, como checklists e metodologias de pesquisa-ação, que guiam os estudantes na análise e no desenvolvimento de projetos de TecSol, sempre em co-produção com os empreendimentos solidários.
b) Uso político (Policy e Politics) – A TecSol é inerentemente política. No plano da policy (políticas públicas), Dagnino defende uma profunda reorientação do que ele denomina, enfeixando a Política de Educação e a Política de Ciência, Tecnologia e Inovação, de Política Cognitiva. O foco deve deixar de ser a “competitividade das empresas” para se tornar a geração de conhecimento que viabilize a ES. Isso implica direcionar o poder de compra do Estado, o crédito e os subsídios para os empreendimentos solidários, tal como historicamente se fez e se faz no capitalismo com a empresa. No plano da politics (disputa de poder), seu Manual é um instrumento para a formação de uma coalizão de advocacy da TecSol. Essa coalizão precisa disputar a hegemonia dentro do Estado e das próprias instituições de ensino e pesquisa, convencendo atores-chave (como gestores públicos e pesquisadores de esquerda) sobre a urgência e a viabilidade da proposta.
c) Uso revolucionário – Embora Dagnino se declare um reformista no horizonte imediato, a TecSol possui um caráter profundamente revolucionário. Ela não busca reformar o capitalismo por dentro, mas construir os embriões de um novo modo de produção “para além do capital”. É apresentada como o antídoto para a degeneração burocrática do socialismo real, que, em sua análise, falhou por ter adotado a tecnociência capitalista (hierárquica e controladora). Ao vincular indissoluvelmente a propriedade coletiva e a autogestão a um novo tipo de conhecimento, a TecSol é a base material para um socialismo verdadeiramente democrático. Ela é revolucionária porque busca subverter a própria base cognitiva do sistema vigente.
Nesse sentido, como o próprio Dagnino gosta de dizer, o esforço de sedução para a proposta da TecSol não deve orientar-se apenas para os habitantes “da ilha dos desumanos” (os pesquisadores das Ciências Exatas de onde ele como engenheiro provém) que formam o arquipélago que é a nossa universidade. Os que habitam “a ilha dos inexatos” (os pesquisadores das Humanidades que entendem sua ciência como não neutra), que iludidos pela separação mal enjambrada das forças produtivas e das relações de produção não percebem o caráter ideológico das ciências duras. Mais do que isso, ele arrisca a hipótese de que as pontes entre essas ilhas, a multi, inter e transdisciplinaridade que tanto desejamos para dar sentido à nossa combalida universidade, só irão ser construídas à medida que a proposta da TecSol for sendo assimilada.
3.
A relação entre ES e TecSol é de simbiose. A ES fornece o habitat social e econômico para a TecSol florescer, enquanto a TecSol fornece a plataforma cognitiva para a ES se expandir e se sustentar. Sem a TecSol, a ES está condenada a uma posição subalterna. Ela seria forçada a usar as tecnologias descartadas ou inadequadas geradas pelo capital, o que a tornaria menos eficiente e a impediria de competir em pé de igualdade. Pior ainda, ao adotar a tecnociência capitalista sem reprojetá-la, a ES correria o risco de reproduzir em seu interior as relações hierárquicas e alienantes que pretende superar. Com a TecSol, a ES pode:
a. Aumentar sua eficiência e competitividade específica – A TecSol permite o desenvolvimento de processos produtivos e produtos que são simultaneamente economicamente viáveis e social e ambientalmente adequados. A Adequação Sociotécnica – conceito-chave operacional – permite o “reprojetamento” de tecnologias convencionais e a criação de novas, que otimizam o uso de recursos em pequena escala, são de fácil manutenção coletiva e satisfazem as demandas tecnocientíficas originais e complexas embutidas nas necessidades materiais coletivas da população.
b. Consolidar suas cadeias produtivas – A TecSol possibilita que empreendimentos solidários se conectem, formando redes e cadeias produtivas integradas. O conhecimento é compartilhado para que a produção de um empreendimento sirva de insumo para outro, criando um ecossistema econômico resiliente, menos dependente do mercado capitalista e baseado na cooperação das unidades de produção e consumo e não na competição.
c. Acessar o poder de compra do Estado – Em vez de competir no mercado, entre elas e com as empresas capitalistsas, as redes solidárias devem ter sua atividade orientada pelo poder de compra do Estado, produzindo aquilo que hoje ele compra das empresas para nos entregar em troca do imposto que pagamos. Ao se tornar capaz de produzir bens e serviços com intensidade cognitiva crescente apoiada em TecSol e com qualidade e preço competitivos, as redes solidárias poderão disputar com vantagem as compras públicas (estimadas em 15% do PIB). Aqui, Dagnino faz uma conta impactante: se o Programa Bolsa Família, com 0,5% do PIB, tirou 30 milhões da miséria, direcionar 3% do PIB (1/5 das compras públicas) para a ES poderia beneficiar 180 milhões de brasileiros, incorporando-os à economia pelo “trabalho e renda”, e não pelo “emprego e salário”. Ao fazê-lo, perseguindo a estratégia da reindustrialização solidária, que ele defende como algo que deveria complementar a Nova Indústria Brasil, seriamos capazes de colocar em ação os 160 milhões de brasileiras e brasileiros em idade de trabalhar. Rompendo a situação atual, em que a empresa absorve com carteira assinada apenas 40 milhões, seria possível mais do que dobrar nosso tamanho econômico e satisfazer de modo verdadeiramente sustentável as necessidades de nosso povo.
d. Construir autonomia e empoderamento – O processo de co-produção do conhecimento é, em si, um ato de empoderamento. Quando os trabalhadores deixam de ser meros executores para se tornarem co-criadores da tecnologia que utilizam, eles desenvolvem uma consciência crítica, autonomia e uma nova subjetividade baseada na solidariedade, essenciais para um projeto de sociedade radicalmente democrático.
4.
A obra de Renato Dagnino é um marco na busca por uma alternativa concreta ao paradigma tecnocientífico dominante. A TecSol não é um apêndice da ES, mas uma condição de possibilidade para uma transição civilizatória. É um projeto audacioso que articula teoria e prática, academia e movimento social, reforma e revolução. Seu maior desafio, como o próprio autor reconhece, é disputar a hegemonia no campo cognitivo, convencendo a todos – especialmente à esquerda – de que não há transformação social profunda sem a construção de uma nova plataforma de conhecimento, concebida e operada por e para aqueles que buscam um mundo para além do capital.
Cidoval Morais de Sousa é professor e pesquisador da Universidade Estadual da Paraíba (DECOM, PPGDR e PPGECEM) e secretário Regional (PB) da SBPC. Pesquisador visitante do IE/Unicamp e colaborador do PPGCTS (UFSCar).