Escrito por: Osmar Faustino de Oliveira e José Irivaldo Alves de Oliveira Silva
Na atualidade um dos temas importantes a serem discutidos pelos gestores e tomadores de decisão é a carência de planejamento e governança das crises contemporâneas em relação as mudanças climáticas e seu impacto na água potável. Nesse contexto é importante evidenciar a grave crise ambiental caracterizada pelo processo de mudanças climáticas. A crise da água vem a cada dia se espalhando na sua escassez, qualidade e distribuição (Silva, 2023).
A água como um bem social ser vista como uma mercadoria, como também um aparelho para conseguir desígnios sociais que não podem ser quantificados. Essas metas não têm valor direto, mas servem como restrições. A água desviada para a periferia para sustentar as condições de vida dos menos favorecidos socioeconomicamente, a água para os agricultores, em uma quantidade mínima para sustentar os bens de família e a água como um bem básico, em que todo indivíduo tem o direito a uma abundância mínima (Silva, 2023).
“A crise hídrica é multidimensional e conglomera fatores de natureza demográfica, meteorológica, ambiental, política, econômica, educacional e até cultural” (Silva; Leite; Souza, 2023 p. 647). Apesar disso, os principais categóricos concentram-se na extensão sociopolítica. Esse entrosamento é sustentado no entendimento que por meio de sua importância e restrita disponibilidade, a água é um utensílio de poder, e, sua gestão, vulnerável às disposições políticas. É nesse aspecto, que as políticas constituídas e as ações do poder público acercar-se, em grande alcance, a privilegiar uns em detrimento de outros, exacerbando os grupos de desigualdade social (Silva; Leite; Souza, 2023).
Na conjuntura de crise política da água, o processo de acesso e de governança hídrica em comunidades rurais do Semiárido é de suma importância ser discutido na atualidade. Essa investigação busca descrever a realidade das comunidades rurais do semiárido paraibano, conforme a citação acima, quanto ao acesso à água, como também analisar de que forma se dá a participação da população na gestão e governança desse bem comum (Silva; Leite; Souza, 2023).
O acesso de água para a população não é equilibrado, considerando que sua distribuição é bastante irregular. A quantidade de água em cada continente não é adequada às suas populações. A desigualdade na repartição de água é um fato notado no Brasil, que embora oferecer uma situação hídrica satisfatório em adjacências globais, tendo aproximadamente 13% de toda água doce disponível no planeta, há áreas de escassez hídrica, mais significativamente na região semiárida e nos núcleos urbanos do Sudeste (Silva; Leite; Souza, 2023).
Tendo em vista o que foi discutido, o presente estudo tem como objetivo verificar se houve expansão ou escassez da água potável nos municípios da Região Metropolitana de Campina Grande/PB nos anos de 2012 e 2022.
A Região Metropolitana de Campina Grande é composta por Campina Grande (sede), Lagoa Seca Massaranduba, Alagoa Nova, Queimadas, Esperança, Barra de Santana, Caturité, Boa Vista, Boa Vista, Puxinanã, São Sebastião da Lagoa de Roça, Fagundes, Gado Bravo, Aroeiras, Itabuna, Ingá, Riachão de Bacarnarte, Serra Redonda, Marinhas e Poçinhos de acordo com a Lei Complementar nº 92 de 11 de dezembro de 2009 (Miranda, 2015).
A metodologia para especializar o abastecimento de água na Região Metropolitana de Campina Grande (RM Campina Grande) tem como base a utilização de dados secundários advindos da série histórica do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Básico (SINISA), nos quais foram coletadas, inicialmente, informações de indicadores desagregados para o estado da Paraíba nos anos de 2012 e 2022, e posterior classificação para a área de estudo. Dessa forma, foi confeccionado mapa temático com o apoio do software QGIS, versão 3.34.7 – Prizren.
A Figura 1 foi elaborada com base nos dados do SINISA ilustrando o Índice de Abastecimento Total de Água nos municípios da Região Metropolitana de Campina Grande no ano de 2012 e ilustra os seguintes resultados: Alcantil: Sem informação; Aroeiras: 33,76%; Barra de Santana: 10,38%; Boa Vista: 71,60%; Boqueirão: 64,77%; Campina Grande: 95,33%; Caturité: 43,04%; Fagundes: 47,40%; Gado Bravo: 11,57%; Itatuba: 50,03%; Lagoa Seca: 46,01%; Massaranduba: 31,96%; Matinhas: 19,37%; Natuba: 31,83%; Puxinanã: 34,76%; Queimadas: 64,45%; Santa Cecília: Sem informação; Serra Redonda: 55,99%; Umbuzeiro: 19,96%
A Figura 1 ilustra o abastecimento de água potável na Região Metropolitana de Campina Grande, quanto mais azul escuro for os municípios maior é o abastecimento de água potável, quanto mais claro, menor é o abastecimento, os que tiverem em branco é porque não possuem informações.
Fonte: Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico – SINISA (2012 e 2022); Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas – FNEM (2018); Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2022)
O abastecimento de água na Região Metropolitana de Campina Grande nos anos de 2012 e 2022 não teve grandes mudanças. Os municípios de Alcantil e Santa Cecília nos dois anos analisados não tiveram informações disponibilizadas pelos respectivos municípios.
O município de Massaranduba em 2022 teve uma melhora na questão do abastecimento de água como ilustra a Figura 2. O município de Umbuzeiro como ilustra a Figura 1 e 2 obteve uma melhora ficando no mesmo patamar que os municípios de Aroeiras e Natuba em 2022.
A Figura 1 ilustra o Índice de abastecimento total de água nos municípios da RM Campina Grande (IN055 – SINISA) que obteve os seguintes resultados: Alcantil: Sem informação, Aroeiras: 31,63%, Barra de Santana: 7,33%, Boa Vista: 73,04%, Boqueirão: 66,29%, Campina Grande: 99,70%, Caturité: 41,66%, Fagundes: 52,05%, Gado Bravo: 0,10%, Itatuba: 52,99%, Lagoa Seca: 50,14%, Massaranduba: 56,02%, Matinhas: 20,17%, Natuba: 36,38%, Puxinanã: 40,29%, Queimadas: 72,42%, Santa Cecília: Sem informação, Serra Redonda: 63,37%, Umbuzeiro: 29,96%.
Conforme a Figura 1 é possível observar a evolução do abastecimento de água no ano de 2022 em relação a 2012. O município de Campina Grande (sede) esteve no mesmo patamar nos respectivos anos. Como também, não houve alteração nos municípios de Boa Vista, Puxinanã, Lagoa Seca, Matinhas, Fagundes, Itatuba, Aroeiras, Natuba, Barra de Santana, Gado Bravo e Boqueirão. Como já mencionados os municípios de Alcantil e Santa Cecília não forneceram informações sobre a questão em debate.
Os municípios que obtiveram evolução no abastecimento de água potável conforme a Figura 2 foram: Massaranduba, Umbuzeiro e Caturité. O município de Campina Grande como sendo a sede da região possui o maior indicador de água potável nos anos analisados.
Fonte: Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico – SINISA (2012 e 2022); Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas – FNEM (2018); Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2022)
Osmar Faustino de Oliveira é pós-doutorando em Desenvolvimento Regional – UEPB. E-mail: osmarfaustino@yahoo.com.br
José Irivaldo Alves de Oliveira Silva é professor do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional UEPB/UFCG. E-mail: irivaldo.cdsa@gmail.com